A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos do trabalhador e cumprir as obrigações legais das empresas.
A autorização de emissão da CAT é fundamental não apenas para evitar problemas com a fiscalização, mas também para garantir o acesso do colaborador aos benefícios previdenciários, caso necessário.
No Rio de Janeiro, empresas que contam com uma corretora de planos de saúde, como a Med Corp Saúde, também se preocupam com a proteção e o bem-estar de seus funcionários.
Esse fator reforça ainda mais a importância de não cometer erros na emissão da CAT.
Neste artigo, confira os principais equívocos durante este processo e saiba como evitá-los, garantindo tranquilidade e segurança para sua empresa e equipe, as dicas são da Med Corp Saúde, corretora de plano empresarial no RJ.
Sobre a CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial que registra ocorrências de acidentes laborais ou doenças relacionadas ao trabalho.
Ela deve ser emitida pela empresa quando um colaborador sofre um acidente ou apresenta condição ocupacional, garantindo seu direito a benefícios previdenciários e acionamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e amparo ao trabalhador.
A emissão correta da CAT traz diversos benefícios, entre eles o acesso do trabalhador ao auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória no emprego, acompanhamento médico adequado e respaldo legal para a empresa em eventuais processos.
Além disso, a CAT é fundamental para a transparência dos procedimentos e a proteção dos direitos dos envolvidos em situações de acidentes ou doenças ocupacionais.
Por que a emissão da CAT é tão importante?
A emissão da CAT é obrigatória sempre que ocorrer um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
A emissão da CAT deve ser feita somente pela empresa, esse é um procedimento regulamentado por leis específicas e abrange todos os trabalhadores, independentemente do tipo de vínculo.
Além de ser um documento que protege os direitos do colaborador, o CAT também serve como registro oficial para a concessão de benefícios previdenciários junto ao INSS.
Por vezes, gestores de empresas de pequeno e médio porte desconhecem o prazo para emissão da CAT e os requisitos básicos para sua aplicação, colocando o negócio em risco de sanções administrativas e judiciais.
Além disso, uma gestão de saúde eficiente, por meio de soluções como plano de saúde empresarial, só é realmente eficaz quando acompanhada do cumprimento especificamente dessas obrigações legais.
Perder o prazo para emissão da CAT
O prazo para emissão da CAT é um dos pontos mais críticos e, muitas vezes, negligenciados pelas empresas.
A legislação vigente determina que a comunicação deve ser realizada até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência do acidente, ou imediatamente em casos de morte.
O não cumprimento deste prazo pode acarretar multas e entraves na concessão de benefícios ao colaborador.
Como evitar esse erro?
- Implemente um fluxo interno rápido e transparente para a comunicação de acidentes.
- Capacite os gestores para identificar situações que demandem a emissão da CAT.
Acreditar que a emissão da CAT pode ser feita por qualquer pessoa
Outro erro recorrente é pensar que qualquer pessoa pode emitir um CAT. A legislação é clara: a emissão da CAT deve ser feita somente pela empresa ou pelo empregador responsável.
Isso inclui sócios, responsáveis administrativos ou o RH autorizado pela companhia, excluindo agentes externos ou o próprio colaborador.
Dicas para correta responsabilidade
- Defina claramente as funções internas ligadas à saúde ocupacional.
- Oriente sua equipe sobre quais colaboradores são os responsáveis legais pela emissão do documento.
Preenchimento incorreto das informações
Um dos grandes vilões da emissão da CAT é o preenchimento incompleto ou equivocado dos dados.
Informações desencontradas ou a ausência de dados essenciais podem atrasar o procedimento e até impedir a concessão do benefício ao trabalhador.
Pontos de atenção no preenchimento
- Confira atentamente todos os campos exigidos: data do acidente, empresa, local, horário, tipo e causa do acidente.
- Utilize modelos ou sistemas padronizados, para evitar erros comuns de digitação ou incompletude.
- Garanta que os laudos médicos e relatórios estejam anexados e atualizados no processo.
Atenção à integração de processos na emissão da CAT
- Aposte em plataformas digitais colaborativas para acompanhamento de incidentes e abertura de CAT.
- Construa uma relação de confiança com sua corretora de planos de saúde, aproveitando sua expertise para aprimorar processos internos.
Conte com a Med Corp Saúde!
A solicitação de emissão da CAT é uma etapa fundamental para a segurança jurídica da empresa e o bem-estar dos colaboradores.
Os principais erros, como perder o prazo, delegar a função a pessoas não autorizadas e informar dados inconsistentes, podem ser facilmente evitados com organização, treinamento e apoio de parceiros especializados.
Então não basta apenas cumprir as obrigações legais de emitir a CAT no prazo e de forma correta, empresas que desejam se destacar no mercado contam com benefícios de saúde robustos, como planos odontológicos no RJ.
A Med Corp Saúde é uma administradora de benefícios do Rio de Janeiro que oferece soluções personalizadas para PMEs.
Além dos planos de saúde empresariais tradicionais, a Med Corp Saúde comercializa planos de saúde coletivos por adesão e soluções odontológicas, com atendimento completo na região do Rio de Janeiro.
A Med Corp Saúde também oferece planos de saúde coletivos por adesão voltados para pessoas físicas que possuem vínculo com entidades de classe, como sindicatos, conselhos ou associações.
Dessa forma, esse tipo de plano garante proteção e benefícios em saúde para profissionais ligados a essas instituições, reforçando o compromisso da Med Corp Saúde em atender necessidades específicas de cada público. Entre em contato!
